Fala-se pouco de outra coisa que nâo o Orkut esses dias. Desde a ameaça do pagamento de uma multa milionária ao fechamento do serviço para brasileiros.

O Ministério Público Federal anda esbravejando contra o pessoal do Google aqui do Brasil, acusando-os de não cooperar com investigações sobre os becos mais escuros do site. Coisas como racismo, pedofilia e tráfego de drogas passam no meio dos zilhões de mensagens mais inocentes.

O que está acontecendo
Existem (e isso é um fato documentado pela SaferNet) mais de 1000 comunidades no Orkut dedicadas à pedofilia. Há outras comunidades dedicadas à incitação à violência racial e a todo tipo de intolerância. Como a própria internet, o Orkut é um incômodo (incômodo por ser visível) espelho da sociedade. Há crimes aqui fora e há crimes lá dentro. Em um mundo cada vez mais conectado, é difícil separar o “aqui fora” do “lá dentro”. Para as leis (e as autoridades incumbidas de defendê-las) há o incômodo fato do “lá dentro” ignorar solenemente a geografia em que suas jurisdições existem. É nesse palco (vou tentar não chamá-lo de picadeiro) que se desenrola o imbroglio.

O Ministério Público Federal, cumprindo seu papel, pediu à Google Brasil dados de pessoas que frequentam as tais comunidades, dados de quem postou algumas mensagens e imagens, a preservação do conteúdo de mensagens (para que possam ser usadas em investigações) e a remoção de comunidades que, longe de prestar um serviço à sociedade, causam mal a ela.

O problema é que o site e os dados ficam, fisicamente, nos EUA e o escritório brasileiro não se cansa de repetir que não tem acesso a esses dados. O Ministério Publico parece, por outro lado, ter se cansado de solicitar à Google dos EUA (Google Inc.) e resolveu que iria dar uma chave de braço no escritório local para que ele cooperasse.

De acordo com o Google Brasil, eles atenderam todas as ordens que podiam atender e que, uma vez que não tem acesso a todos dados nos servidores fora do Brasil, não pode atender algumas delas. A Google Inc. diz ter atendido todos os pedidos legais de acordo com as leis americanas que foram feitos a eles.

E aí mora um dos problemas – mesmo que tivesse acesso aos dados, o escritório brasileiro muito provavelmente estaria cometendo um crime nos EUA se liberasse algumas dessas informações dos seus usuários, que estão em território dos EUA, se a solicitação fosse ilegal lá.

Não parece existir nenhuma solução para esse tipo de problema. A internet tornou a geografia irrelevante e geografia é o que define o alcance das leis.

Onde Aconteceram que Crimes?
Crimes como tráfico de drogas (que, dizem, tem sido organizado usando comunidades do Orkut), pedofilia (que conta com mais de 1000 de comunidades no site) e violência contra negros, homossexuais e quem mais for (em que as comunidades têm sido usadas para planejá-los) acontecem no mundo real. Quando alguém vende drogas, abusa de uma criança ou participa de um linchamento, é muito claro onde ela estava quando o fato aconteceu. Se as provas estão eu um servidor nos EUA, supostamente, tudo o que é necessário fazer é pedir às pessoas certas, do jeito certo.

Dá trabalho, mas, como dizem por aí, a vida é dura.

Quando, por outro lado, o crime consiste na expressão de uma idéia, do incentivo ao uso de drogas ao ódio racial, o terreno é menos claro. No nosso caso, a informação pode ter sido digitada em território brasileiro, mas foi armazenada e difundida a partir dos EUA. Há diferenças entre o que é crime aqui e o que é considerado crime lá e as leis de lá protegem – e bastante – o direito das pessoas de expressar suas idéias, mesmo quando elas são impopulares.

Liberdade de Expressão e a Tragédia da Curva de Gauss
E isso eu acho um ponto interessante. Quando reprimimos a expressão de uma opinião, tornamos aqueles que compartilham dela um grupo clandestino. Comunidades assim não podem ter suas opiniões abertamente debatidas e questionadas e, por isso, acabam praticando uma “endogamia de idéias”, em que elas se reforçam e se tornam, no final, um veneno e uma prisão para as cabeças dessas pessoas.

Ao tornar crime uma opinião, não acabamos com ela. Opiniões podem ser mudadas, mas não suprimidas. Ao tentar suprimí-las isso, apenas lhes damos as costas e isolamos ainda mais quem devia ser integrado. Varremos as idéias (e as pessoas que partilham delas) para baixo do tapete. Pior: Emprestamos uma legitimidade que elas, por si, não tinham. Idéias só podem ser mudadas com o debate aberto e às claras. Respeito às idéias dos outros, por mais estúpidas que possam parecer para quem não concorda, ensina os outros a respeitar as nossas.

Vale lembrar, aos que se sentirem incomodados com esse último parágrafo que, por mais trágico que isso seja, precisamente metade das pessoas do planeta tem inteligências abaixo da média. Entendendo isso, é mais fácil aceitar que, ao longo da vida, encontraremos muitas opiniões que consideraremos estranhas e que nos farão coçar a cabeça tentando entender que tipo de mal-formação neurológica pode levar um grupo de pessoas sem cauda e com polegar opositor a partilhar dela. Como um brinde perverso, quase sempre esses extremistas estão à esquerda da curva, o que torna o diálogo menos produtivo.

A Linha
Uma coisa me perturba. Em uma época em que o medo impele sociedades a rejeitar suas liberdades em troca de uma colherada de segurança, em um continente em que presidentes eleitos perseguem opositores e querem mudar a constituição de seu país para ganhar um terceiro mandato, e em um país em que meu presidente se diz um grande amigo do outro que quer se re-eleger só mais um pouquinho, que já quis expulsar um jornalista que escreveu algo de que ele não gostou, me incomoda profundamente que leis ainda sejam feitas declarando pontos-de-vista ilegais. Quando permitimos que uma linha seja traçada entre o que se pode pensar e dizer e o que não se pode pensar e dizer, temos que nos preocupar muito com onde ela será traçada e que forças podem, no futuro, querer mudá-la de lugar.

Não tenho qualquer simpatia pelos racistas, pelos supremacistas ou pelos skin-heads do Orkut, mas eu suspeito que perseguí-los não vai mudar suas opiniões. Estas são guerras para serem travadas entre idéias. Travá-las com mais do que isso não vai trazer vitórias duradouras.

Truculência e Circo
A isso tudo soma-se a insistência do Ministério Público, que pede a coisa certa à pessoa errada e ameaça esmagá-la caso ela não faça aquilo que ela não consegue fazer. Não é pelo fato de um juiz ordenar que as informações sejam entregues que eles serão capazes de fazê-lo.

Tanto quanto qualquer outro, eu quero que os traficantes, os linchadores, as gangues e os pedófilos que usam o Orkut sejam identificados, julgados, condenados e punidos e que isso seja feito da forma mais rápida, eficiente possível e rigorosa dentro da lei. Tanto quanto qualquer outro, gostaria que o racismo e a intolerância fossem erradicados da nossa sociedade. Para o primeiro, talvez baste ao MP pedir esses dados no endereço certo. O segundo vai dar bem mais trabalho.

Do jeito que as coisas vão, se um juiz me ordenar que divida um arco em 3 com um compasso (parte de uma investigação sobre a geometria do Universo, talvez), acabarei sendo preso por desacato.

© Ricardo Bánffy

Infelismente a própria Google tem sua parcela de culpa, mesmo que pequena. EU mesma denunciei inúmeros perfis falsos, comunidades de conteúdo inapropriado (pedofilia e racismo pra ser mais clara) e não vi nada ser feito a respeito. Os perfis continuaram lá, as comunidades idem. Acabei desistindo.

A empresa Google divulgou hoje uma nota oficial em que afirma não ter planos de descontinuar o site de relacionamentos Orkut no Brasil ou limitar o seu acesso aos usuários brasileiros, como sugeriu reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. O procurador legal da empresa no Brasil, o advogado Durval Noronha, também afirmou que a empresa manterá o serviço e que tem colaborado continuamente com as demandas de autoridades brasileiras quanto às investigações de comunidades criminosas.

Noronha contradisse ainda as afirmações do coordenador do grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal de São Paulo, Sérgio Suiama, que disse que as informações cedidas pela Google eram limitadas. Suiama comentou que não foram fornecidos os endereços IP dos usuários das comunidades investigadas, o que permitiria identificar infratores. “As alegações do MP não correspondem aos fatos”, disse Noronha.

O advogado disse ainda que pedidos de dados sobre comunidades no Orkut não deveriam ser feitos à Google Brasil, mas sim ao seu escritório, nomeado procurador oficial da Google Inc. no País. “Fornecemos tudo o que foi pedido. Não temos culpa se os interessados são ineptos na hora de formular os pedidos. Não entendo porque insistem em interpelar o Google Brasil quando há uma equipe de 200 advogados prontos para atender a estes pedidos”, afirmou.

Queda de braço – A informação de que o Orkut poderia fechar as portas a usuários brasileiros expôs mais uma vez os conflitos entre o MP e o procurador da Google Inc. no Brasil, numa briga que parece longe de acabar. Na terça-feira, o Ministério Público Federal entrou com uma Ação Civil Pública em que exige que o Google Brasil forneça dados sobre usuários de comunidades que praticam crimes no Orkut.

O MP quer que o escritório brasileiro quebre o sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut e ajuizou uma ação para obrigar o Google Brasil a pagar multa diária de R$ 7,6 milhões e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 130 milhões, sob a alegação de que a empresa vem descumprindo, reiteradamente, decisões da Justiça brasileira.

Fonte: http://www3.atarde.com.br/brasil/interna.jsp?xsl=noticia.xsl&xml=NOTICIA/2006/08/25/1004719.xml

A notícia diz que o o escritório da própria Google ” pode tomar a medida (de fechar o Orkut) caso não seja possível coibir excessos dos usuários brasileiros” e não a justiça brasileira como você dexia transparecer em seu comentário.

Ao contrário do se noticia por aí o MP não quer fechar o Orkut quer que ele tenha um mínimo de controle para a criação de suas comunidades.

Combater o crime organizado como o tráfico de drogas a pirataria e etc, como você sujere não é tão fácil como você imagina, por que essas organizações agem à margem da lei e em muitos casos em países que nada fazem ou fazem muito pouco para cobatê-los, agora a Google é uma empresa legalmente constituída e ela detém todos os meios de inibir essas comunidades, e é tão somente isso que se quer.

Se for pra deletar o orkut, que se acabam com os telefones,
celulares, MSNs, e-mails, correio, fedex, etc…
Tudo que é usado pra drogas, pirataria, pedofilia e tudo que
estão acusando o orkut de permitir…

Tomando como exemplo as drogas, se a polícia federal não
permitisse que as drogas entrassem no país, não se teria
o que negociar. Nem no orkut e nem em nenhum outro tipo
de meio de comunicação…

Isso é fingir que estão tentando resolver um problema que
na verdade não é ai… Até parece que as pessas vao deixar
de fazer o que querem porque não tem orkut… Essas coisas
existem antes de existir a luz elétrica…

É igual às cotas nas universidades, que põe pessoas despreparadas
para estudar em vez de prepará-las para competir com as outras…
Tudo fingimento de que está se solucionando um problema…
E isso sim é recismo (do governo !!!) que diz que os negros
são incapazes… Os negros deveriam ficar ofendidos e não
agradecidos… Mas como é mais fácil pra eles assim né…

Aqui no Rio, se vc for no centro da cidade, vc vê pessoas
gritando, como numa feira, “Windows, Photoshop, Corel !!!”
E ninguém fala nada…. PM e Guarda Municipal do lado…
Agora, no orkut não pode… Não deveria poder, mas fechá-lo
não resolve o problema…

Mas podem fechar o orkut, o google, a microsoft, a coca-cola…
Fecha tudo… Mas enquanto a polícia continuar ganhando
dinheiro em cima do tráfico de drogas, ele vai continuar a
existir normalmente como sempre foi… Assim como as outras
coisas, pedofilia, pirataria, etc….

Me irrita…

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Já repararam como essas opções estão bem enquadradas no tipo de informação que o MP está tentando buscar?