Novidades sobre o Caso Orkut X Justiça
O novo prazo para a quebra de sigilo do Orkut terminaria neste sábado (30), segundo prorrogação definida pelo juiz substituto Paulo Cezar Neves Junior, da 17ª Vara Cível de São Paulo, no dia 13 de outubro. Se o recurso não for aceito, a companhia terá que pagar multa diária de R$ 50 mil por cada ordem descumprida. A Justiça de São Paulo determinou 38 quebras de sigilo.
Ainda não se sabe exatamente como a empresa deve agir quanto ao fim do prazo e início das multas. Segundo alguns usuários, várias comunidades já sumiram do serviço. Comunidades como as de Torcidas organizadas simplesmente desapareceram do dia para a noite.
Mais um detido por usar ilegalmente o Orkut:
A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática do Rio de Janeiro pediu o indiciamento de uma jovem de 23 anos acusada de fazer apologia ao crime no Orkut.
A jovem criou uma comunidade chamada “GatoNet”, com 222 membros, em que discute métodos de obter sinal de TV a cabo sem pagar e explica as supostas vantagens do sistema. (veja mais)
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Primeiramente, discutí-los não é crime, caso fosse, um professor de história não poderia falar sobre o nazismo. Antes te tudo, as comunidades são de discussão!
Outra situação é que nem pedofilia é universal, como vocês sabem, no próprio Brasil, várias tribos indígenas tem costumes de iniciação sexual muito precoce, nem por isso é crime, é cultural. (o mesmo para maconha). Observa-se que o casamento já se dá aos 13 anos. Antes de tudo, todas estas questões são culturais!
E Finalmente, mais uma vez, o Orkut não é brasileiro. As discussões são universais (por mais que a maioria seja brasileira).
Em relação à comunidade “gatonet”, se não fossem discussões como essas, hoje em dia as TVs a cabo não seriam obrigadas a não cobrar por pontos além do original instalados na casa, coisa que ocorria no passado. “Discutir” como burlar a tv a cabo, não necessariamente é crime, visto que este conhecimento pode ser até usado pelos próprios técnicos da empresa para saber o que fazer nestas situações.